De boca aberta
nova perpectiva retirada daqui
Serão uns bunkers alemães da II Guerra Mundial? Será um belíssimo projecto de arquitectura contemporânea? Será uma galeria de arte?
Não! É o projecto remodelação dos blaneários da Praia dos Moinhos, Porto Formoso.
E mais não digo porque não consegui ter uma opinião clara. Ainda estou a "digerir" o que estou a ver.
Quem não concordar com o projecto deve assinar a petição a pedir a reformulação do referido projecto clicando no link abaixo
Comentários
A 19 de Janeiro já eu comentei esta "coisa" que vão fazer na praia...
Pode ser que venha a mudar de opinião, mas por agora, acho "isto" demasiado vanguardista para a zona em que se insere. A praia e toda a sua envolvência mereciam algo mais rústico. Mas como temos de "ocupar os tachos", toca a contratar um "inginheiro" à pressão para dar laias à sua imaginação...
Tou para ver o que vai sair daqui, e se for antes do dia 15 de junho, melhor ainda, pq se for depois e para inaugurar à pressão...
Só espero é que ainda sobre espaço para por as toalhas na areia, e na próxima tempestade espero estar lá para ver o mar a "lavar" esta "obra", se for o caso :)
ando distraído (por natureza) e só vi estas maquetes ontem.
Contudo, digerindo um pouco mais a maquete começo a concordar consigo: até acho a ideia gira e com conteúdo apenas talvez não se enquadre no ambiente rústico e bucólico da Praia dos Moinhos... o estreito de calçada, os moinhos de água, os muros de pedra.
Não sei bem. Gostaria de ouvi outras opiniões dos bloggers.
Cumprimentos
Estamos a ser betonados por todo o lado...
Mas nestas coisas de projectos, estou consciente de que ninguém consegue agradar a todos.
quem passa na rua, nem faz ideia de que existe uma praia ali para baixo, e isto é fantástico!
Vamos manter a subtileza amigos, é preciso ter em conta de que toda a costa desta ilha está a ter intervenções deste tipo. Ponta Delgada (olhem o populo, a avenida, enfim) Vila Franca é uma autentica desgraça, aquela praia era uma maravilha, agora é o império do betão. Na ribeira grande, já não basta a dimensão do Passeio atlântico? Será que podem deichar uns restinhos intactos? o porto de pescas do Porto Formoso, deichou de ser formoso. daqui a dias o portinho da Ribeirinha (ou sta iria) que é o meu portinho de eleiçao para umas banhocas de manha, irá pelo mesmo caminho. será que não há gente sensivel nesta terra??? que consiga projectar uma intervenção subtil, com linhas modernas na mesma ou rusticas mas sem ser um coisa deste tipo??? é que isto é mesmo uma coisa de betão.
Epá, se for necessário, que se faça uma manifestação contra esta aberração. NÓS TEMOS DE SER DIFERENTES, MESMO QUE ISSO LEVE MAIS TEMPO! MAS QUE PAREM COM A DESTRUIÇÃO!
Penso que ainda é cedo para se emitir uma opinião abalizada sobre esta obra, mas numa primeira análise estou de acordo com ela.
Amanhã é o dia mundial da floresta. Muito pouca gente liga as este tema devido ao peso da consciência. É pena...
- Dimensão brutal desta obra.
- o revestimento em pedra serrada, em vez de pedra irregular. (isto não é a casa da imigração, come on, ainda temos pedra açoreana por cá)
- a escadaria Gigantesca. (de acordo com o que está na foto claro)
um aspecto postivo: a iluminação será indirecta, sem postes e virada para terra. isto é de louvar.
Defendo que se construa o minimo possivel sobre a areia, e que a quem compete a tarefa, faça um estudo mais aprofundado a nivel de estética e melhor gestão das áreas já construidas (antigos balnearios). para uma boa circulação de pessoas e acessibilidade de portadores de deficiencias não presisamos deste monumento à má gestão dos dinheiros públicos e à incosciência estética.
Quanto às nossas amigas àrvores, no meu caso, eu trato-as todos os dias da mesma forma, e não é um dia mundial da árvore que me sensibiliza para a questão, e também não é por causa das árvores que vou deixar de criticar esta obra!
A critica é construtiva, e assim deverá ser entendida.
Obrigado
Abraço
Obrigado
Se a Câmara da Ribeira Grande tivesse juízo não alinhava nesse diz que diz mas não diz. A Câmara cumpriu e cumpre a lei nas suas adjudicações pelo que só lhe fica mal alimentar esses enredos. Que este caso sirva de exemplo para a futuro e que a Ana Paula Fonseca saiba aconselhar melhor o Presidente da Câmara.
Basta ir ao post respectivo e clicar em cima do poster do festival.
Cumprimentos
http://amigoscalhau.blogspot.com/
Neste assunto, o que me move é apenas o amor à terra, nada mais.
Desde pequeno que vou à Praia dos Moinhos e sinto as particularidades daquele local. Os cagarros a cantar, os muros de pedra antiga, os moinhos de água, os tanques de lavar roupa (tão bem recuperados), a calma que por lá se passa, especialmente quando não é Verão, o enquadramento da praia com a costa e o ilhéu sem nome no meio do que a vista alcança. Sinto os moinhos como uma paraíso bucólico. É isso: é preciso sentir o que é a zona dos Moinhos.
O arquitecto Monteiro tem realizado projectos excelentes, dos quais destaco a requalificação do Areal de Santa Bárbara, mas neste projecto faltou-se o "golpe de asa". Faltou-lhe SENTIR os Moinhos.
Tento engolir em seco a destruição da beleza da nossa baía porque os pescadores precisam de melhores condições e porque pode ser um pólo de desenvolvimento de toda a freguesia. Um porto é um porto. E para se fazer um porto tem que se "lixar" a paisagem da baía!
Neste caso dos balneários da Praia do Moinhos, acho que se consegue fazer uns balneários sem modificar as características típicas do local.
Assim, até me parece um projecto esteticamente bom e sofisticado, mas para outro local! Não para o enquadramento que existe na Praia dos Moinhos.
Sugeria algo mais rural, com pedra de basalto. Tal como se faz na ilha do Pico, onde os balneários e estruturas de apoio às piscinas naturais são em pedra!
Reparo, contudo, que há poucas pessoas dispostas a defender os interesses colectivos do Porto Formoso. Qualquer dia, vão-nos fazer de tudo e não dizemos nada.
Tenho dito.
Mas qrem q vos diga uma coisa: É mt bem feita q isto aconteça. Durante mts anos ouvi mta gente da freguesia e n só a reiveindicar casas d banho e duches. Oh meus amigos, tenham paciencia. Os balneários q sempre lá estiveram pouco ou nd serviam pq praticamente ninguém s usava deles e os duches desde sempre chegaram para as "encomendas".
Ah mas qremos uma praia de futuro e tal... Então toma lá uma praia vanguardista.
Agora vejam lá o q mais pedem para a zona... Ah o parque de campismo... é verdade!
É preciso, pq e tal e coisa e não sei o q??!!!
Mas a verdade é q qm está habituado a fazer campismo selvagem, é em tudo (até no preço!!!) Ah sim, pq n estão há espera os q reivindicam tb o parque de campismo, q dp d pronto, n s pague estadia (o q eu acho muitissimo bem).
Tb durante anos foi pedido obras d beneficiação para o parque d campismo d nordeste q sempre teve gente suficiente para os "alfinetes". Dps das obras, e principalmente o Verão passado o parque, tirando os dias d festa da vila, esteve às moscas. Nem sequer para pagar aos vigilantes camarários, s faz dinheiro suficiente, pq agora qm sempre lá acampou e estava habituado a não pagar, mas a exigir, ve-s agora com bastante qualidade e segurança, mas tem d pagar por elas, e então a melhor solução é não ir para lá ou então em vez d uma semana, estar lá só um fim de semana.
Por isso, meus amigos, tomem lá tino e juizo naquilo que pedem, não vos vá sair outra obra condenada ao fracasso desde o inicio, como esta vcs agora tem em mãos...
Essa gente nao tem juizo ou quê!!??
Vai de mal a pior, antes fique como estava dantes do que ter essa obra. Já vi quebra-mares mais bonitos que isso, nao se encaixa nada na paisagem.
O que esta a secretaria do ambiemte a fazer nesse momento? Não vêem esse atentado á natureza?
Deviam tomar mais café pra acordarem.
Claro, já me tinha esquecido, quando se trata do governo o betão será o novo património natural ,deve ser esse o objectivo.
Puxa já se viu obras de betão mas esta rebenta com a escala da incompetência.
Abraços.
Constroi-se umas casas de banho públicas (sanitarios) no parque de estacionamento que sirvam também o parque de campismo. Faz-se uma terraplanagem naquele terreno e delimita-se a zona para as tendas, constroiem-se 2 duches ao ar livre, e uma area com troca roupas de madeira (amoviveis) quando Chegar ao Mês de Maio coloca-se um menino OTL JOVEM de manhã e outro à tarde a tomar conta da casa de banho e a receber o dinheiro das tendas ou autorizações que se obtêm na Junta para se acampar no local (desta forma os meninos não lidam com o dinheiro caso o problema seja este). O preço por tenda ao dia custa qualquer coisa tipo 2,50€ e dá direito ao consumo de água nos duches. faz-se umas 4 churrasqueiras, coloca-se uns contentores para reciclagem e lixo comum. E está a andar!!!
Para quê fazer projectos com sobe e desce escadinha, poste de luz aqui e ali, coisa que os campistas odeiam. Não se acampa mais por isso, pelo contrário!!! é uma seca. pra dizer a verdade nos moinhos só acampei na areia, e ao relento! e limpava a minha fogueira no dia a seguir sem chatear ninguém, já agora aproveito para dizer que não fiz parte da cambada que partia os portões de algumas pessoas para fazer fogueiras!!!
Existem soluções interessantes, menos dispendiosas, e não percam tempo a conceber projectos que acabam por estragar os espaços e depois ficam caros de manter!!!
As pessoas acampam ali pela liberdade que aquilo lhes dá, o resto são tretas, quando aparecer ali uma coisa toda pomposa irá perder todo o interesse.
Do pouco fazer muito, aqui é que está o desafio!!!
Filipe Tavares
200.000 para a praia
50.000 para o campo de campismo
50.000 campo de futebol
restam 100.000 para investir por exemplo num empresa da Junta para o serviço Público, uma carrinha para os idosos irem ao Médico, ou até mesmo um posto médico na freguesia, sei lá, uma garagem e umas Maquinas para jardinagem, paga-se um curso de segurança no mar aos Pescadores da freguesia. Asas à imaginação!
vão enterrar tudo na areia da praia???
Todas as obras!!! Casas pela encosta, Apartamentos que são um monumento ao equilibrio, obras embargadas etc etc.
Vejam bem! Relativamente à construção naquela zona, nunca ouvi nenhum elogio!!! (a não ser a recuperação do lava roupa)
Já alguém fez alguma coisa a favor da praia??? Já alguém pensou que a única forma de ajudar a Praia é preservar-la??? já perceberam que esta obra é um capricho escusado, e que o Porto Formoso merece algo mais cuidado e pensado para que o contentamento seja unânime (não de um pequeno grupo) e que não haja arrependimentos.
Isto é uma obra feita às pressas para mostrar trabalho feito!!! (CAMPANHA)
Vamos pensar na Praia e preservar a sua beleza!
Será que em pleno seculo XXI os Partidos pensam que conseguem conquistar o povo desta forma??? Ou pior, será que o povo permite uma manipulação destas???
No próximo dia 21 de Abril vai reunir no Porto Formoso a Câmara Municipal da Ribeira Grande, uma oportunidade para se discutir esse e outros assuntos. É dificil alguém comparecer a esta reunião porque a mesma é feita nas horas normais de expediente e, poucos são aqueles, que têm dispensa de serviço para estes fins...
- Limpeza e ordenamento das duas ribeiras (a do fim da praia é uma vergonha)
- ELIMINAÇÃO dos acessos privados de algumas casas à praia (ACESSOS ILEGAIS)
- Esgotos
- Electricidade/Iluminação
- Colocação de pavimento suave na canada para facilitar o acesso de cadeiras de rodas
- Balnearios (casa ISN, 4 Chuveiros exteriores, 2 chuveiros interiores, sanitarios homem, mulher, deficienctes, 4 trocas de roupa amoviveis)
- Parque de campismo (2wc+2chuveiros+churrasqueiras)
Tudo isto num desenho mais orgânico e disperso, em vez de compactar tudo no mesmo bloco.
No final ainda deve restar verba para construir uma garagem no parque de estacionamento para arrumar o Limpa areias e a máquina de cortar relva.
Não se esqueçam que estamos a falar de cerca de meio Milhão de EUROS!!!
É muito PAPEL.
Estamos a destruir o nosso património natural! Também estão fazendo isso na Fajã do Calhau.
As pessoas gostam do Porto Formoso e da Praia dos Moinhos por causa da NATUREZA não é por causa do CIMENTO!
Aquilo parece os subterrâneos da ponte.
Disse aqui varias vezes que o meu voto para a câmara foi PS e aproveito para dizer que também votei PS para a junta.
Espero que a Junta de Freguesia faça aquilo que é o seu papel: DEFENDER O PORTO FORMOSO! A junta deve pedir à Camara um novo projecto mais integrado na paisagem e com menos cimento!!!
HAJA CORAGEM
Perante as imagens que o post oferece, até nem acho motivo para tanta desilusão .
Se substituíssem a areia da praia por terra, ou a transformassem numa espécie de "pisão", bem, concordava pela negativa.
Se resolvessem tirar o ilhéu e por lá uma bandeira de um qualquer partido, ficava abismado.
Se alterassem a entrada da praia, era inadmissivel. Se mudassem o nome da praia, era o cúmulo.
Não vejo nessa hipotética obra o sinónimo de tanto desequilibio paisagístico.
Vejo uma descida/subida para pessoas dependentes de cadeiras de rodas; escadas; casas de banho; duches alternativos, enfim, o unico senão são as pedras rústicas que não sustêm essa mesma obra.
Não são as roupas que visto actualmente, que me fazem ser diferente da pessoa que era quando a roupa que tinha não existe mais.
Vamos ser coerentes com a realidade e aproveitá-la para verificar que quando se está na praia, num dia repleto de gente e de sol, para muitos vale a temperatura e limpidez da água, para outros os atributos fisicos da beleza feminina. Há ainda quem prefira o convívio entre as pessoas e a natureza. E há aqueles que não gostam e nem vão à praia.
Com betão ou com pedras rústicas, uma praia sem gente é como uma pessoa sem ideias.
Um abraço.
E porquê???
PELA SUA BELEZA, PELO VIBE DA PRAIA.
Sendo eu um grande apreciador de cervejolas ao por do sol, de umas banhocas no mar, e maior apreciador ainda da paisagem femenina Nacional e Internacional, Vejo-me obrigado a referir de novo, que o que se está a defender aqui é que se arranje uma alternativa com menor impacto, menor despesa, e que sirva os mesmos objectivos.
Acrescento:
Alguém viu um PLANO B para o local???
Não! porque ele não existe.
Não vejo qualquer relevância em fazer comparações absurdas como as que voce faz na primeira "estrofe" do seu lindo "poema". Peço uma sarcástica desculpa mas voce devia concentrar-se mais no problema em questão e deichar este tipo de comentários de lado, porque isso só desvia a atenção dos blogers menos atentos.
Quanto a questões estéticas, isso é subjectivo, gostar da sopa ou não, varia de pessoa para pessoa. Contudo hà pessoas que estão de tal forma numa determinada linha que dificilmente conseguem sair dela!
Filipe Tavares
Obrigado
Todos os documentos que puderem enviar serão necessários para que se avalie a obra em questão de uma forma mais cuidada. Evitando o "criticismo desinformado".
Aproveito para manifestar o meu desagrado em relação a esta obra, e sugeria vivamente que se procedesse a uma reavaliação do projecto tendo em vista o melhoramento de alguns detalhes ou até mesmo a reformulação total do projecto logo que isso se justifique. Hesitar numa situação destas mostra coragem, seriedade nas escolhas, preocupação pela questão, e poderá ser a caminhada para uma solução melhor, para além de ser uma atitude de respeito para os que se preocupam.
Gostaria que consultasses os blogs onde se tem discutido o assunto, e fizesses o favor de ler as criticas que são bastante objectivas. No meio de emoção, revolta e sugestões e alguma imparcialide de muita gente, considero que entenderás o que ali está a ser posto em causa.
Apelo à tua sensibilidade, pois aquela praia é um bem comum a todos nós e o nosso dever é protege-la. Nem sempre este tipo de projecto numa onda Vanguardista são a melhor opção. Gostaria também que analizassem a verba avultada da obra, que a meu ver e de muitas outras pessoas, poderia ser aproveitada de uma melhor forma.
Este é o momento de agir, em defesa do nosso património. Esta praia não merece esse tratamento, devemos cuida-la sem feri-la, sem destruir a sua identidade, e devemos sim combater e eliminar as construções ilegais na zona. Tudo depende da boa vontade de quem comanda!!!
Vamos criar condições, mas da forma mais correcta e unânime!!!
http://sosportoformoso.hi5.com
Assinem!!!
http://www.peticao.com.pt/sos-porto-formoso
Quando estamos na altura das eleições os políticos dão palmadinhas nas costas aos cidadãos e depois de contar os votos não querem saber do povo!
Alguém ouviu os pescadores quando foi para fazer o projecto o porto de pesca?
NÃO
Alguém foi ouvido antes de fazerem o projecto dos balneários da praia?
NÃO
Os portoformosenses não são ouvidos.
Adeus
É AQUI QUE SE ACEITAM AS ASSINATURAS!!! NESTA PETIÇÃO
Para tal gostaria de apresentar aqui a nossa petição que poderá consultar em:
http://www.peticao.com.pt/sos-porto-formoso
Petição "SOS Porto Formoso"
Com base em informações recentes vindas a Público, já deu inicio, a requalificação arquitectónica do acesso á praia dos Moinhos no Porto Formoso.
Tratando-se de uma zona de grande vulnerabilidade paisagística, já adulterada pela qualidade das construções existentes bem como acessos ilegais etc... etc..., a intervenção proposta para o local revela alguma falta de sensibilidade no que respeita á sua implantação, materiais escolhidos, bem como à inconsciencia e falta de respeito ao gastar uma verba avultada de 400.000€ numa obra que não o justifica.
As características do referido projecto poderão de alguma forma "questionar" toda a zona, sendo este o momento exacto para nos juntarmos e lutarmos para a defesa e qualidade da nossa orla costeira. O nosso objectivo é exigir aos responsaveis pela obra, "Camara Municipal de Ribeira grande" e "Ribeira Grande Mais" uma reavaliação do projecto e proceder à sua alteração de forma a encontrar uma solução que defenda o enquadramento da insfraestrutura em causa, salvaguardando o património Natural bem como a identidade do local. Por uma questão de respeito e Cidadania, devemos manifestar o que sentimos em relação a esta obra e parar de uma vez por todas de simplesmente aceitar o que nos vão impingindo.
Sugiro também que façam uma analise aos seguintes blogs:
"SOS PORTO FORMOSO" está em:
http://www.peticao.com.pt/sos-porto-formoso
http://amigoscalhau.blogspot.com/
http://acasadamosca.blogspot.com/
http://sosportoformoso.hi5.com
http://jsdribeiragrande.blogspot.com/
Gostariamos que a CMRG tivesse uma conduta diferente no que respeita à forma egoista como intervem nos espaços que pertencem a todos nós. Nota-se um profunda falta de respeito para com a paisagem Natural. Não falo na generalidade. Contudo Sou da opinião de que aproveitem mais as quantias que dispõem pois nota-se um subaproveitamento da mesmas.
Resumindo - Que não se estrague a paisagem, e que se pense melhor em como e onde investir tanto dinheiro.
Nós esperamos que a Camara Municipal da Ribeira Grande mostre sensibilidade, cooperação, e sobretudo respeito pelos que se manifestam, porque na generalidade o povo simplesmente aceita o que se faz porque tem medo ou não sabe avaliar estas questõs.
É importante referir que este movimento não tem pretenções Politicas, embora esteja a ser apoiado por partidos da oposição, nomeadamente Bloco de Esquerda, PSD.
Muito Obrigado
Filipe Tavares
SOS Porto Formoso
adeus
fique bem claro que esta petição não tem partido e não tem nada a haver com política.
Vejo outra vez os meninos do PSD ripeira grande a fazer de conta que se importam com a Praia dos Moinhos quando no tempo da Câmara do PSD foram contruídas todas aquelas contruções ilegais com acesso ilegal à praia só porque são uns senhores com poder.
Meus amigos isto é para quem gosta da praia! Que se lixem os partidos!
Adeus
A nossa identidade colectiva assume-se, também, pela afirmação difenciadora do único em oposição à globalização de padrões estéticos:o projecto é para a praia dos moinhos mas poderia ser para um armazem de produtos radioactivos,para arrumação das vassouras da Câmara, ou outra coisa qualquer. Falta-lhe identidade.
Já agora acrescento uma outra pérola: A Ferraria.
Tiago Melo
de resto, decidimos reunir todas as forças sejam elas da oposição politica ou não para combater esta vergonha desta obra! até a ordem dos arquitectos!
Mais está pra vir, vou informando!!!
Obrigado !!!
Penso que a obra está bem enquadrada pelo que dou os parabéns à Câmara Municipal e ao arquitecto que elaborou o projecto.
Finalmente vamos ter uns balneários dignos na Praia dos Moinhos. Viva o Porto Formoso. Abaixo os oportunistas
saiu no Açoreano Oriental, embora sem desenvolvimento:
"Petição online contra obras na Praia dos Moinhos
Na sua maioria são jovens e criticam a falta de sensibilidade na intervenção"
A Praia dos Moinhos vale mais do que essa suposta obra.
O que lá já está feito ( no espaço dessa obra!) não foi obra da Natureza, mas sim obra humana.
Leio tanto alarido sobre um assunto que, no meu entender, não merece.
Devemos defender os nossos ideais, defender o espaço fisíco que a Natureza nos ofereceu, mas também recorro à lucidez para compreender e aceitar, que algumas alterações não significam mudanças na imagem que representa a Praia dos Moinhos.
Quem quiser fazer as suas necessidades entre as canas pode continuar a fazê-lo. Há lá muitas e são elas que cobrem o segredo da Praia. Quem quiser tomar duche em casa, está no seu direito. Quem optar por horrorizar-se pelo desenho e matéria-prima da obra, também será compreendido.
Para quem é da Ribeira Grande, e do resto do mundo, e aproveita a Praia dos Moinhos para conversar, beber umas cervejolas e, sobretudo, para se sentir mais perto da paz e longe do olhar alheio, acho que escolhe o melhor lugar da ilha, para tal.
Acredito que ningém vai estender uma toalha dentro dos balnérios para apanhar sol.
Estão desvalorizando a importância que tem um balneário em condições, para sobrevalorizar a decoração paisagística de uma Praia que será sempre do Porto Formoso e não do concelho da Ribeira Grande.
Não há engenheiro, não há arquitecto... não há betão, não há pedras rústicas... não há cervejolas, não há gente... não há sol... não há petições... não há opiniões pseudo-politicas...e por mais partidos que possam intreferir nessa obra, jamais compreenderão a sensação que existe, quando se está embebido do silêncio da Praia dos Moinhos, ao ponto de parecer que estámos no nosso quintal.
De certeza que que essa obra não mudará o que sinto pela Praia do Moinhos.
Repeti muitas vezes o nome da praia porque sempre que desenhava uma praia, surgia a Praia dos Moinhos.
É o símbolo de Praia que tenho no meu consciente.
Nesses desenhos, nunca se percebia bem onde ficavam os balneários, mas certeza havia quanto ao nome da Praia.
Ainda hoje é assim!
Um abraço.
a sua proza em tom de poesia, defende que se gastem 400.000€ que saiem direitinhos dos nossos bolsos, para serem aplicados nuns balneários!!!
Quanto ao projecto, volto a referir e apelar a vossa consciencia de que, existem alternativas, contemplando na mesma a idea de que a praia terá melhores condições para receber os seus banhistas!
Abraço
De resto, nada disto era preciso.
Hoje deixei-me de histórias! Necessitava de ver o que se estava a passar, de ouvir as pessoas!
Hora de almoço fui à zona dos moinhos ver as obras e falei com 6 moradores!
Conclusões do que ouvi:
- todas as pessoas acham que são necessários balneários novos, mas não concordam com o projecto actual;
- todos foram unânimes em considerar que deveriam ter sido ouvidos sobre o projecto antes de as obras começarem;
- todos concordaram que 400 mil euros é muito dinheiro para uns balneários. Como alguém disse: "aquilo não leva mobílias nem electrodomésitos!"
- todos concordaram que os balneários deviam ter uma aspecto mais rústico.
Conclusões do que vi:
- os balneários velhos já foram abaixo. Parece-me que a área de implantação é demasiado grande. Como sabemos, nas maresias de Agosto e Setembro o mar quase chegava aos balneários antigos. Agora imaginem estes que ficam mais abaixo! Não haverá espaço para estender toalhas à frente dos balneários em dias de maresia.
Volto a frisar a minha opinião:
Esperamos anos pela melhoria das condições da praia e agora que as obras começaram queremos que as obras parem. Parece uma contradição, mas não é!
O projecto tem valor não fosse o arquitecto um excelente profissional, contudo, não se enquadra no local.
Na minha opinião o projecto teria de ser mais rústico, com paredes de pedra ficaria integrado na paisagem e com menor implantação.
Mais, quem já esperou 15 anos por uns balneários em condições pode esperar mais uns meses pela reformulação do projecto.
Saiu hoje uma notícia na capa de hoje do jornal Açoriano Oriental acerca da petição a decorrer com vista à reformulação do projecto.
Na notícia ficamos com a impressão que a petição foi feita por "jovens"....
Sugiro aos srs. jornalistas uma leitura dos nomes de quem assinou a petição!
Vejo lá muita gente conhecida da nossa praça e de todos os partidos políticos: artistas, professores universitários, ambientalistas, licenciados em várias áreas, e... já vai nas 200 assinaturas.
Cumprimentos
Abraço
obrigado
Por respeito a todos vós e por respeito a esta praia, estamos a planear uma série de acções para combater esta afronta, que por sua vez, só serão activadas caso as entidades competentes não respeitem o que reinvidicamos.
Contamos com o apoio de muitos emigrantes, que fazem questão de participar nesta causa salientado não entender como os nossos politicos são capazes de desrespeitar aquilo que os Açores têm de melhor! A PAISAGEM
Nunca se esqueçam que estão a dar um grande exemplo de cidadania! E que sirva de exemplo também para todos os grupos que lutam por causas de injustiça e cegueira da parte de quem nos governa!
ABRAÇO, continuem a propagar a Petição!!!
Obrigado
SOS Porto Formoso
http://sosportoformoso.blogspot.com/
Pois, que se aproveite esta obra para se criar património, fazendo que que seja um orgulho daqui a 50 anos.
Que não seja uma requalificação desqualificante!
Cumprimentos
No entanto todos nós temos sentido de estética, no qual devemos confiar. A mim numa primeira abordagem a “maqueta” parecia-me um projecto de recuperação de um”banker” das praias da Normandia.
E a “boca de lobo” onde desagua a ribeira é mesmo ameaçadora. Estas obras de arte normalmente andam associadas ás drenagens sub- superficiais das estradas, logo e ainda bem, longe da vista dos utentes.
Gostaria no entanto de ler a “memória descritiva” do projecto. Gostava de saber se as inclinações da fachada foram inspiradas na formação rochosa das “Pedras Ruins” que dali se avista. Ou serão para facilitar a entrada das ondas nos dias de maresia.
REGULAMENTO DO PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA,
TROÇO FETEIRAS-FENAIS DA LUZ-LOMBA DE SÃO PEDRO
Artigo 24.o
Edificabilidade
1—As edificações devem integrar-se na paisagem,
respeitando o carácter das construções existentes e
tendo em particular atenção o património arquitectónico
vernáculo e erudito.
2—A densidade de ocupação deve ter em conta as
características das áreas urbanas existentes e decrescer
com a aproximação da linha da costa.
Artigo 69.o
UOPG 5—Porto Formoso
1—A UOPG 5 está inserida no âmbito do troço
de costa a que se refere a zona 3, aludido na alínea c)
do n.o 2 do artigo 6.o do presente Regulamento.
2—A UOPG 5 tem por objectivos:
a) Promover o turismo balnear e o turismo em
espaço rural;
b) Apoiar a actividade piscatória e as explorações
agrícolas tradicionais;
c) Valorizar a paisagem, proteger a natureza e os
recursos geológicos;
d) Requalificar os espaços urbanos;
e) Requalificar e aproveitar os recursos hidrotermais
existentes;
f) Reduzir os riscos e conflitos na utilização do
território;
g) Controlar a expansão urbana, nomeadamente,
na praia dos Moinhos e na envolvente de Porto
Formoso;
h) Evitar a descaracterização dos núcleos urbanos
tradicionais;
i) Controlar a poluição das ribeiras e tratar as
águas residuais.
Caros bloggers,
reparem no que diz a lei no seu artigo 24 e nas alíneas c) h) e g) do artigo 69.
Não me parece que o projecto actual tenha estes presupostos em consideração.
Cumprimentos
As posições que estão a ser tomadas por este movimento sobre a verba a dispender, as outras prioridades do Concelho ou o facto das casas nem serem moradias,não se me afiguram de bom-gosto.
A verba em causa destina-se, basicamente, ao saneamento básico da zona e, apenas, uma pequena verba para os balneários...
Penso que os utilizadores da praia sabem que a levada é aberta, justamente, pelo facto de o saneamento não existir? Que conversa é essa de ser uma zona de veraneio? As casas que lá estão, embora nem todas com bom-gosto, não merecem saneamento?
E que tem esta conversa a ver com o "Mau-gosto", digo eu, do projecto apresentado?
Vamos tentar alterar o projecto aprovado para a Praia dos Moinhos, e deixar o resto.
Nada de misturar "alhos com bugalhos"...
O Projecto não é bom...a zona em questão não suporta o Projecto, logo o Projecto deve ser alterado.
Espero assinar a Petição.
Abraço para todos os que se preocupam com a "nossa" Praia e, esperemos que possamos alterar este projecto.
"Tarde é o que nunca chega."
Sá Couto
Obrigado Prof.
- parque de estacionamento para ISN (onde já existe um)
- contentores de lixo (devem ser forrados a ouro)
- requalificação da canada (saneamento + pavimento + electrificação)
- construção dos Balneários
- barraquinha para o ISN
- percurso ao longo da praia em madeira amovivel.
Desta forma, relativamente ao saneamento falamos apenas de uma canada estreita com cerca de 40 ou 50m de comprimento. Que pelo que percebi, o Sr afirma que é onde irá a maior parte desta verba!
Isso é profundo!!!
Abraço
Filipe Tavares
Para alem do movimento do people pra tavar essa obra, quantas assinaturas mais serão necessarias para a petição surgir efeito?
Em primeiro lugar quero saudar tanto o Regedor como os implementadores da petição, por duas razões muito simples.
1ª- Gosto de minha/nossa praia e fico muito satisfeito em saber que existe muita gente que partilha deste "amor". Estamos só a falar de uma das melhores praias dos Açores.
2ª- Isto é a verdadeira democracia.
Mas a minha vinda aqui não se prende, particularmente, com a saudação supra referida. Prende-se sim com projecto os Moinhos.
Em primeiro lugar é-me difícil olhar para o desenho e opinar se está bem enquadrado paisagisticamente e/ou ambientalmente porque trata-se de um desenho virtual, ou seja, é(são) uma(s) fotografia(s) da praia à qual se adicionou por meio de software de tratamento de imagens o dito projecto. Eu, por norma, não avalio sobreposição de fotografias. Por outro lado, nunca tinha visto um projecto de tal envergadura ser apresentado tão virtualmente.
Em segundo lugar, o que a mim me causa prurido é a questão processual. E passo a explicar.
Tudo isto começou aquando de uma reunião camarária que ocorreu na nossa Freguesia (fenómeno de descentralização que aplaudo), em que finda a mesma os Órgãos democraticamente eleitos da Freguesia reuniram com a Câmara Municipal (Presidente e Vereadores) com o intuito de alertar para algumas situações que há muito preocupavam a população, nomeadamente a questão dos balneários da Praia. Ora, Senhor Presidente, depois de alguma insistência por parte das Órgão locais, comprometeu-se que a obra seria realizada e concluída antes da época balnear de 2007. Veio a confirmar-se que assim não aconteceu...
Na reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Outubro de 2008 um dos pontos da Ordem de Trabalhos era a Apreciação do estudo preliminar da Praia dos Moinhos, cujos documentos de suporte a esta apreciação eram, salvo erro, cinco fotografias (montagens) que são as mesmas que agora suportam o projecto final. Foram emitidas diversas opiniões, umas a favor outras contra mas, ressalvo uma, em particular, que ficou exarada em acta e passo a citar:
"...referir que, apesar de ser um estudo preliminar, logo as fotografias são virtuais, parece que o enquadramento não é o melhor para aquela zona. Não é demais referir que o Presidente da Câmara já se tinha comprometido que esta obra seria para executar antes da época balnear de 2007, o que não se veio a verificar. Por isso, teme que seja uma medida de fachada para calar os mais descontentes com esta situação."
Tudo isto para dizer que quando se tratam de obras desta envergadura não é bonito (para não dizer algo mais contundente) operar as negociações no segredo dos gabinetes sem dar cavaco a ninguém e sem que haja um projecto REAL.
Mais haveria a dizer sobre estas questões processuais que são um profundo desrespeito pelas populações locais e que em nada abonam a favor das Instituições e própria Democracia Representativa.
Espero não maçar ninguém com este longo comentário...
Um bem haja a todos.
a minha tia também fez um bolo de chocolate.
a minha mae fe-lo na nossa cozinha.
a minha tia usou a nossa cozinha, a dela e ainda a da minha avó.
no fim ambas cozinharam um bolo de chocolate.
Mas
Nós não gostamos de chocolate.
viva a praia do moinhos.
É apenas um acto de cidadania, nada mais.
Espero que haja abertura da Câmara para discutir o assunto.
Cumprimentos
Abraço
Não vou depositar o meu nome na petição. Não é necessário.
Não é apenas esse projecto, existem outras tantas atitudes, vícios, comportamentos, que podem influenciar negativamente a imagem paisagística e social de uma praia.
Acredito que "os senhores da política" vão aceder com empatia à sensibilidade das pessoas que defendem a alteração desse projecto.
Mas, é sempre bom não esquecer que o Porto Formoso não é apenas a Praia dos Moinhos.
E que para futuras obras em lugares que não estejam propriamente na periferia da Praia dos Moinhos, também mereçam a atenção de pessoas que não sejam porto formosenses.
Uma coisa é gostar da Praia dos Moinhos, outra coisa é gostar desta Praia, porque pertence a uma Freguesia sinónimo de Natureza.
Um abraço.
Desapareu prematuramente um grande amigo do Porto Formoso.
Partiu um grande benemérito da nossa Igreja.
Paz à sua alma.
4 DIAS - 350 ASSINATURAS
De certo que o assunto ganhava mt mais força.
Abraços
Vejam o requerimento em www.jsdribeiragrande.blogspot.com
e respondo-te
O psd, neste caso a jsd não perde uma oportunidade para ganhar mais uns pontos com os mais descontentes.
Deixem-se que querelas partidárias. Isto já é uma questão muito para além dos partidos é uma uma questão de cidadania.
O que os partidos fazem e dizem é da responsabilidade dos mesmos.
Obrigado
Abraços
Obrigado
DESCULPEM, AFINAL ... OPÁ
NAO... HMMMM NA VERDADE SÃO 496.930.73€ (MEIO MILHÃO)
" “É maior o alarde do que a obra na Praia dos Moínhos”
A afirmação é do presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, que afirma ter sido confrontado com uma petição sem que antes lhe tenha sido solicitada qualquer informação sobre o projecto para a Praia do Porto Formoso
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande lamenta que a petição “SOS Porto Formoso” não tenha “partido do esclarecimento, da clarificação e da procura de informação”.
Ricardo Silva refere que a edilidade está a ser confrontada com uma petição quando “não nos foi pedido um esclarecimento inicial”.
“Nós estamos a fazer uma obra que será ela também exemplar do ponto de vista da melhoria da Praia do Porto Formoso” - refere o autarca.
Ricardo Silva já manifestou “toda a disponibilidade para dar toda a informação, no local, aos autores da petição, na companhia do arquitecto da obra”.
“Não estamos a fazer nada que danifique a praia, uma vez que tudo isso é feito a montante do areal” - clarifica.
O edil admite que “alguma imagem possa causar alguma impressão, pensando que nós estamos a fazer algo que esteja em desproporção com a beleza e tamanho da praia, o que não acontece”.
Na sua leitura “há um grande confusão e muita excitação à volta e pouca solidez na interpretação do projecto”.
O autarca refere que o projecto de requalificação da Praia dos Moínhos integra-se num plano de ordenamento de todas as suas zonas balneares e que se insere numa ideia mais vasta que é o ordenamento da orla costeira de todo o concelho da Ribeira Grande.
Nesse contexto, em 2008 foi iniciada uma requalificação que começou pelo areal de Santa Bárbara e em breve será inaugurada a requalificação da Praia de Santana, que se encontrava abandonada.
Ainda segundo Ricardo Silva todas estas requalificações da autoria da edilidade ribeiragrandense são do conhecimento da Secretaria Regional do Ambiente e Mar.||
Mais de 330 pessoas já subscreveram apetição
Apesar do contacto que Ricardo Silva afirma ter tido com o primeiro subscritor da petição, esta continua a decorrer on line.
Neste momento já subscreveram a preocupação do grupo de jovens que estive na origem da petição, 333 pessoas.
Basicamente, os peticionários subscrevem uma preocupação com uma zona de “grande vulnerabilidade paisagística”, entretanto “já adulterada pela qualidade das construções existentes bem como acessos ilegais...”.
Os jovens falam também em “inconsciência e falta de respeito”.
Exigem dos responsáveis pela obra uma reavaliação do projecto que contemple o património natural e a identidade local.
A Praia dos Moínhos é uma das mais procuradas da ilha de São Miguel durante o Verão.||jam
joao alberto medeiros"
DAS DUAS UMA!
ESTA NOTICIA VAI SER DESMENTIDA PELA CMRG, NA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
OU
A NOSSA RESPOSTA SERÁ NO SENTIDO DE REVELAR A DESINFORMAÇÃO E FALTA DE COMUNICAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS VÁRIAS PESSOAS QUE ESTÃO ENVOLVIDAS NO PROJECTO, BEM COMO O DESINTERESSE PELO EMAIL ENVIADO E CHAMADAS TELEFÓNICAS EFECTUADAS ANTES DE SE DAR INICIO À PETIÇÃO.
COMO REPRESENTANTE DESTE MOVIMENTO AFIRMO QUE A MINHA ATITUDE FOI DIPLOMÁTICA E CORDEAL E O MEU INTERESSE PELOS PORMENORES DO PROJECTO FOI MOSTRADO DESDE O INCIO.
FILIPE TAVARES
- Não sei se as premissas da petição estão assim tão claras...
- O que querem afinal?
- Por aquilo que li a notícia de hoje traz discurso directo do Dr. Ricardo Silva, porque irá desmentir?
Concordo com o interesse pela praia, mas não consigo ajuizar suficientemente acerca do projecto para assinar uma petição!
Tenho dito.
Depois de analisar todas as 420 assinaturas até ao momento, reconheço muito poucas como sendo de pessoas do Porto Formoso. Por isso PAREM de dizer que a petição é das pessoas do porto Formoso, porque não é!
É muito mais uma "obra" da JSD da Ribeira Grande do que uma manifestação da população da freguesia.
Que se critique o possível exagero do betão, tudo bem, agora que 400 e tal mil euros é muito dinheiro!!!! Afinal, estão brincando connosco ou quê?
Ninguém se lembrou de dizer isto do polidesportivo de São brás? e dos fundos "quase a fundo perdido" para a freguesia da Maia?
E caros cidadãos do mundo que nunca estiveram no Porto Formoso, o que sabem desta obra e praia para virem assinar a petição?
A única coisa que a petição tem que me entusiasma é a menção às obras ilegais. Senhores Vieiras e companhia, LTD, não
ficam preocupados com as obras ilegais que têm levado a cabo nas costas do "BUNKER"? Porque haveriam de ficar, depois de ter dinheiro tudo se faz.
É uma vergonha que no inverno os montes de areia e blocos estejam presentes em frente às casas que circundam a loja do Viana... é um tal construir à pressa para que dê tempo de as canas crescerem e taparem as obras ilegais de ampliação.
POR FAVOR, Subam ao Titanic e fotografem as casas que circundam a prais e vejam se correspondem ao que está descrito nos alvarás da Câmara. Não o fazer é uma Negligência Intolerável e porque já tiveram tempo para o fazer terei muito gosto em denunciar todas as obras que conheço, bem como a Câmara Municipal da Ribeira Grande e a Secretaria que tutela a orla Marítima ao Provedor de Justiça.
Faço-o agora apelando à negligência destas instituições, anexando fotografias dos materias de contrução civil presentes este e o ano passado em frente às casas, fotografias comparativas de 3 anos de construções ilegais, e acta da assembleia municipal (já com uns anos) em que o PS denunciava tal situação.
Concluindo: a altura de explorar as obras ilegais não podia ter sido melhor e acho que esta petição vale muito pouco porque é uma fantochada organizada +por meia duzia destes que vão usufruir ou foram usufruindo com estas coisas das coisas ilegais. Tenho dito, mas só ficarei descansado quando estes proprietários pagarem as devidas coimas e pagarem o IMI como eu tenho que pagar!!!
Continuam a não respeitar a opinião de quem nos visita.
Isto é quase uma auto-mutilação!!!
30/3/09 20:45
concordo que tudo o que são construções ilegais devem ser denunciadas e combatidas.
No entanto, não vamos misturar assuntos: esta petição é sobre a obras dos balneários.
Portanto, a questão é simples: concorda ou não com o projecto apresentado para a Praia dos Moinhos.
Outra achega, que demonstra a "mentalidade" do projecto: a actual calçada tradicional açoreana do acesso à praia vai ser substituída por JOGA (calçada portuguesa)com calcário!!!!
A actual calçada AÇOREANA necessita ser nivelada, mas substituí-la por uns quadradinhos brancos e pretos? Isso é típico da arquitectura de Lisboa, não dos Moinhos!
A questão dos nomes
Claro quem em 450 pessoas, a maioria não são do Porto Formoso. Quanto a mim isso demonstra duas coisas:
1. Há muita gente de fora que gosta e interessa-se pela Praia dos Moinhos
2. A população do Porto Formoso não tem cultura de participação cívica activa.
Cumprimentos
ps. e conhecer os nomes da lista de signatários da petição poderá constatar que a maioria são pessoas que frequentam a praia, muitos deles com bastante formação académida na área do ambiente. Mais, vendo bem a lista até encontro arquitectos de renome com prémios internacionais ganhos.
to geralcmrg
show details 00:44 (0 minutes ago)
Reply
Lisboa, 1 de Abril de 2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande
Em nome do Movimento "SOS Porto Formoso", gostaria de referir aqui que o movimento deseja que as obras de requalificação na "praia dos moinhos" sejam suspensas por 2 dias, ou apenas suspendam a intervenção na zona do areal dos Moinhos enquanto formulamos a nossa decisão. Comprometemo-nos a entregar-lhe o nosso parecer, na próxima 6ª Feira dia 3 de Abril de 2009.
Grato pela sua compreenção e boa vontade
Filipe Tavares
SOS Porto Formoso
PS: Comentario do Assinante da Petição nº 454
"Devemos preservar a nossa beleza..e deixar de tentar ser como a madeira e lisboa..so apartamentos e hoteis, o que atrai mais na nossa ilha é a beleza natural..deviamos usar esse dinheiro todo mal gasto em melhorar a qualidade de vida de varias localidades que precisam!"
Ficamos também muito sensibilizados, pela iniciativa da CMRG ao promover as actividades "CineEco" e a exposição "SOS Cagarro".
Digo isto porque estou vendo a notícia de hoje do Açoriano Oriental "Primeiro subscritor da petição desmente presidente da câmara"
Adeus
As obras não estão a ser muito pacíficas e o presidente da Câmara da Ribeira Grande está a ficar apertado.
- Notícias todos os dias na comunicação social
- Dentro da Câmara há mal-estar: há quem não concorde com o projecto, mas estão de boca calada para não perderem o tacho.
- Dentro da Câmara há muita gente que não concorda que todos os projectos vão dar lucro ao gabinete do arquitecto Fernando monteiro.
- Os proprietário da casa em frente aos balneários estão descontentes e chamaram a polícia.
- A petição continua a crescer e a ganhar adeptos.
- O presidente garantiu que a obra não vai invadir a areia. Se invadir vai ter mais problemas porque a sua palavra fica em causa.
- Quando os arquitectos do SOS Porto Formoso botarem faladura sobre o projecto vai sair mais uma notícia para a comunicação social.
Não está fácil a vida do sr. presidente.
O baralho de cartas é longo, e muito está para vir!!!
Abração aos adeptos da praia!!!
Depois dessa amálgama de opiniões... vejo no nick (não na pessoa do nick!) s.o.s Porto Formoso uma hiperbolização absurda dessa situação. Essa obra não é nenhuma catástrofe.
Em relação à falta de cultura de participação cívica activa por parte da população Porto Formosense; tenho a ideia de que as pessoas têm tanto em que se preocupar, que a vontade de tomar iniciativa e participar de forma activa nos assuntos de freguesia esbarra nas "contas do mês".
Sendo o titulo do post "de boca aberta", digo eu, que haverá gente que irá entrar nos balneários com o nariz tapado e boca fechada.
Por vezes, o "perfume" encontrado dentro desses locais impossibilita ter grandes raciocínios de natureza arquitetónica, paisagistica etc...
A solução é ...fugir!
Abraço.
Bem sei que as "contas do mês" são os mais importantante para muitos portoformosenses que vivem com a "corda na garganta" nesta altura de crise, contudo, não deixa de haver espaço para um neurónio que seja se preocupe com o bem comum da freguesia.
Para mim é do bem comum que se altere o projecto. Para outros, como para ti, não. Isso é normal.
O que não é normal é a população não ter opinião.
Como dizia o nosso Batoco: "Na maior parte das casas do Porto Formoso, o 25 de Abril passou à porta a cavalo numa 600"
Para bom entendedor esta frase basta.
Abraço
Tem várias qualidades que bastante aprecio:
É MENTIROSO;
É VINGATIVO;
NÃO ACEITA CRÍTICAS POR MAIS CONSTRUTIVAS QUE SEJAM;
NÃO TEM PODER DE "ENCAIXE";
AGORA QUE CHEGOU À CÂMARA PENSA QUE TEM O PODER SOBRE TODOS.
Pior que isso dentro da Câmara são todos uns lacaios e cobardes com medo de represálias.
O SOS Porto Formoso, como sabem, tem lutado para defender as ideias de um grupo que teve como principal preocupação a defesa da paisagem existente na praia dos moinhos. Se nos centrarmos neste aspecto, verificamos que todo o trabalho feito até agora está em torno de uma causa, criar as devidas condições, e reduzir o impacto visual ao minimo indispensável. Desta forma, apresentamos um conjunto de propostas à CMRG que vão desde a alteração de alguns aspectos da extructura, bem como de materiais de revestimento. Confesso que a proposta foi bem recebida pela CMRG e está a ser avaliada. No fundo a nossa proposta foi feita no sentido de respeitar o que é proposto pela petição, e pelo trabalho criativo do Arquitecto, bem como o facto da obra já ter iniciado. Desta forma, apelamos à Boa Vontade do Presidente, para que tenha estes aspectos em consideração.
Um abraço a todos
Estou mortinho por tomar umas cervejinhas ai por essas bandas!!!
: )
Filipe Tavares
Regional | 2009-04-06 19:18
As autarquias da Ribeira Grande e das Lajes das Flores não remeteram ao Tribunal de Contas (TC) os respectivos contratos adicionais referentes às obras públicas em curso nos concelhos, um incumprimento detectado na sequência de uma auditoria.
Numa amostra de 33 contratos de autarquias açorianas, visados pela secção regional do Tribunal de Contas, foram detectados 23 contratos adicionais, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Março de 2008, sendo que destes 12 não foram remetidos à entidade fiscalizadora, como determinam as instruções.
A Ribeira Grande destacou-se dos demais municípios por ter 17 dos 23 contratos adicionais detectados e 11 situações de omissão na remessa ao TC dos contratos, num total de 12.
Segundo a auditoria do TC o município da costa norte da ilha de São Miguel enviou apenas seis dos 17 contratos adicionais da sua responsabilidade.
Em causa estão os adicionais aos contratos de empreitada de construção de dez habitações e do pólo da Escola Profissional da Ribeira Grande na vila de Rabo de Peixe e a segunda fase da captação de água do Salto do Cabrito e adução à ETA do Pico Vermelho.
A autarquia das Lajes das Flores também figura como incumpridora, já que não enviou um contrato adicional, referente à construção do pavilhão gimnodesportivo, no prazo de 15 dias, a contar do início da sua execução como está previsto.
Além do envio para o TC de todos os adicionais aos contratos visados, os municípios devem enviar por e-mail os documentos digitalizados referentes à deliberação da Câmara, informações dos serviços, pareceres da fiscalização, propostas do empreiteiro ou fornecedor e outros documentos que permitam definir o objecto do adicional.
O incumprimento da obrigação de remessa ao TC de contratos adicionais aos contratos visados constitui uma infracção susceptível de gerar responsabilidade sancionatória, sendo o responsável máximo o respectivo presidente da Câmara Municipal, alertou o TC.
No contraditório, a autarquia da Ribeira Grande alegou que durante o período analisado teve a seu cargo "todo o procedimento de adjudicação e acompanhamento de um total de 23 obras financiadas pelos fundos EFTA", o que implicou um volume de trabalho acrescido para os dois funcionários da Divisão de Obras e Urbanismo (DOU) do município.
"Os serviços do DOU já foram alertados para a incorrecção da interpretação da legislação", assegurou a autarquia da Ribeira Grande, acrescentando que "já foram adoptados procedimentos com vista ao cumprimento da obrigação legal".
Também a autarquia das Lajes das Flores já reconheceu que a sua omissão resulta de "um lapso dos serviços, devido a um acréscimo significativo dos diversos assuntos a tratar aquando da assinatura do referido contrato adicional".
AO/Online