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Comunicado

PROJECTO PARA A PRAIA DOS MOINHOS

Independentemente da qualidade do projecto enquanto arquitectura, consideramos que a construção projectada para apoio balnear da Praia dos Moinhos apresenta um impacto excessivo e desnecessário naquela paisagem. Foi praticamente unânime entre os opositores deste projecto que o elemento de maior impacto da nova intervenção é o volume de escadas que avança sobre a praia. Para além de se afirmar como uma espécie de promontório de pedra serrada sobre a areia, este volume em conjunto com a rampa a poente parecem 'encanar' a ribeira, suscitando a infeliz imagem de um esgoto a céu aberto.
Embora menos intrusiva, também a rampa Poente que remata os balneários declina na direcção do mar, avançando desnecessariamente sobre a areia.
Relativamente aos materiais projectados, temos dúvidas sobre o acabamento da pedra serrada, que bem conhecemos e sabemos apresentar um acabamento demasiado artificial.
Também não compreendemos porque é que se não recupera, nivelando e até redesenhando, a calçada existente no percurso da estrada à praia, ao invés de o repavimentar com basalto serrado e calçada à portuguesa separados por uma grelha inox.
Por estas razões específicas, e outras mais gerais, a generalidade dos subscritores do SOS Porto Formoso não concorda com este projecto. No entanto, em consideração ao trabalho do arquitecto e ao facto da obra já estar em curso, exigimos o compromisso por parte da CMRG de uma reformulação do projecto. Assim, e partindo do princípio de que os balneários e as instalações do I.S.N. terão a menor altura possível, reduzindo assim o impacto da sua presença ao indispensável, é para nós essencial:

1- Eliminar a escada, abrindo espaço para devolver o protagonismo ao deságuo da ribeira, que foi sempre o elemento que mais singulariza o percurso de acesso à Praia dos Moinhos. A escada poderá encostar-se ao muro a Poente, onde se encontra a actualmente uma rampa. No limite, e questionando as vantagens de uma escada face a uma rampa, poder-se-ia ainda considerar a hipótese de apenas deixar duas rampas, uma em cada extremidade do conjunto.

2 - Encostar a rampa Nascente para Sul, contra os muros e terreno existente, de modo a avançar o mínimo sobre a areia. Num território onde a areia para uso balnear escasseia, consideramos prioritário não lhe diminuir a área de uso e vista.

3 – Pavimentar o percurso que liga a estrada à praia (canada) utilizando a calçada original, redesenhando-a, onde necessário, e regularizando-a por forma a facilitar o acesso às cadeiras de rodas.

4 – Bujardar a pedra de lavoura serrada que serve de revestimento à edificação.

Seria ainda desejável que se considerasse a implantação de um novo acesso principal à Praia para o lado Poente, convenientemente dimensionado, ao longo da ribeira (preferencialmente em madeira) e com inserção junto da Ponte (e até mesmo, eventualmente, a instalação de outro acesso secundário, para Nascente, a partir da curva junto ao acesso ao parque de estacionamento existente.
Com as alterações propostas o projecto não perderia coerência e a intervenção principal, excluindo os acessos alternativos, localizar-se-ia nos exactos limites entre a terra e a areia, minimizando a sua presença invasiva sobre esta.
Acreditando na capacidade de diálogo da Câmara Municipal da Ribeira Grande e na oportunidade de ser pioneira no exercício de uma verdadeira democracia participada e que não se esgote no acto eleitoral, apresentámos propostas concretas, para além das emoções e dos afectos que, no entanto, confiamos como legítimos: a memória das paisagens onde fomos felizes é o principal argumento de todos os que subscreveram esta petição.

Em nome do Movimento SOS Porto Formoso
Filipe Machado Tavares
3 de Abril de 2009


No que toca à minha pessoa, foi com orgulho que exercí o meu direito de participar nas decisões políticas que me interessam. É isto ser cidadão. Este movimento foi um exemplo do execício de cidadania. Contou com a participação de cerca de 500 pessoas (moradores, professores universitários, Portoformosenses, licenciados em várias áreas, gente que viveu a infância na praia, gente que gosta da praia, cidadãos do mundo!) dialogou e reuniu com a Câmara Muncipal da Ribeira Grande e com a empresa Ribeira Grande+ (promotora do projecto), apareceu na comunicação social e no final apresentou uma proposta, a qual foi elaborada em conjunto com especialistas na matéria.Tudo isto com o objectivo de a obra continuar, mas que no futuro existam uns balneários que não destruam a magnífica paisagem que a Natureza nos ofereceu.

Resta-nos esperar que o Dr. Ricardo Silva dê também um exemplo de democracia e aceite as alterações propostas.

Vêmo-nos na Praia dos Moinhos.
Com uns balneários novos que não vão entrar 1cm na areia (como nos foi garantido).
Um abraço a todos.
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Peço desculpa aos leitores e comentadores deste blog porque ao tentar editar as cores do post, apaguei-o sem querer e assim perderam-se os 7 comentários do mesmo.

Caro Regedor,para além de um comentário tricolor, não encontro outros,pois tanto na Google como no Sapo, nada se apaga, só se muda de lugar, sendo assim os leitores que qeiram ler o citado teste devem sair do Link directo e fazer uma busca, por casa da mosca, e logo a seguir no fim diz em cache ou paginas semelhantes, ai clicar em (cache)e lá está tudo quanto imaginamos apagar. Nada se apaga amigos, não sei se ajudei alguma coisa
Um abraço a todos e que depois da tempestade vem a bonânça

Pois sim fui lá e vi está o comentário, se há outros não viu, o que eu vi para além disto e gostei é o filme da Práia dos Moinhos, que nunca consegui ver desta feita não há duvidas vale a pena rever exprimentam e vejam.
Um abraço do Silva

Caro blogger virafoto,
consegui recuperar o texto que escrevi seguindo a suas instruções. Os comentários é que não houve hipótese.

Um obrigado.

Caro Silva,

o vídeo do festival (SoundSet SunSystem) da praia está mesmo muito bom. Aconselho a todos os bloggers que cliquer em cima do poster e vejam.
São 10 minutos bem passados a ver o que é praia no ~Verão.

Cumprimentos

Desculpem os erros. Estou com pressa.

Já agora, vejo que continua muita gente a inscrever-se na petição. Espero que o "peso" dos nomes tenha a sua consequência na prática.
Bem sei que no fim a obra vai ficar bonita, vai valer muitos votos e no dia da inauguração vão todos posar para a fotografia e talvez para a RTP-Açores, mas se fossem seguidas as propostas do Movimento SOS Porto Formoso ficava muito melhor.

Cumprimentos

Eu penso que irá haver boa vontade da CMRG, com tanta gente a pedir, só fica bem dar ouvidos a essa gente. Ainda por cima o projecto a nivel arquitectónico ficará practicamente igual. Muda-se a escada, recua-se um pouco a rampa, e nivela-se a calçada. Não é pedir muito!!! pois não???
Se calhar ainda restam uns trocos para colocar pedra nos muros de acesso à praia de Santana, pois aqueles muros em Bloco são muito maus.

Filipe Tavares

Este comentário foi removido pelo autor.

CORREIO DOS AÇORES de 28 de Março
ESTA NÃO TINHA VISTO

O movimento ‘SOS Porto Formoso’: Defende uma reavaliação do projecto da Praia dos Moinhos
28 Março 2009 [Regional]

O movimento ‘SOS Porto Formoso’ defende uma reavaliação do projecto da Praia dos Moinhos que está a ser implementado pela câmara da Ribeira Grande para enquadrar a infra-estrutura no litoral, “salvaguardando o património Natural bem como a identidade do local”.
O ‘SOS Porto Formoso’ aceita que se melhore as condições na praia dos Moinhos, criando infra-estruturas que “proporcionem as devidas condições a os banhistas”, mas considera que o projecto camarário “é um atentado à paisagem natural da praia, e um profundo desrespeito e má gestão de dinheiro público”.
Realça que todo o desenvolvimento do projecto “foi feito de uma forma sorrateira”. Apresenta como prova o facto de “muita gente da freguesia só agora tomar conhecimento da obra” enquanto outros “nem sabem” de nada.
“Tratando-se de uma zona tão sensível, esta atitude revela uma enorme falta de consideração pelos cidadãos”, refere o movimento que reúne um grupo de residentes no Porto Formoso, “gente de todas as idades, também muitos jovens estudantes no Continente que se têm reunido para traçar estratégias contra esta calamidade”.
“Devemos manifestar o que sentimos em relação a esta obra e parar de uma vez por todas de simplesmente aceitar o que nos vão impingindo," completa.
A obra, no entender do ‘SOS Porto Formoso’, “não justifica” o investimento de 400 mil euros (fossas, 3 casas de banho 4 ou 6 duches, rampa para as cadeiras de rodas, requalificação da canada de acesso).
“O projecto revela uma grande falta de sensibilidade. Não se enquadra no local, tem um enorme impacto visual, e irá degradar a paisagem original da praia, dando assim continuidade ao massacre que aquela praia bem como toda nossa costa tem vindo a sofrer nos últimos anos”, afirma-se numa petição que o movimento tem online
Acrescenta que, se a tendência é construir desta forma nos litorais urbanos, por serem zonas mais habitadas, poderiam muito bem ter o cuidado de manter os belos recantos desta ilha intactos porque senão, fazer publicidade dos Açores com slogans do tipo ‘Açores, um paraiso intacto’ passa a ser publicidade enganosa”.
O ‘SOS Porto Formoso’ questiona também as obras em curso no pequeno porto da freguesia, onde existem três embarcações a operar. “Já construíram os referidos pontões para atracar os barcos, e só agora perceberam que quando a maré está cheia, não existe profundidade suficiente para se operar”.

HMMM!!!

SOS PORTO FORMOSO
to bcc: Marco, bcc: Camara

show details 16:25 (4 hours ago)

Como representante do Movimento SOS Porto Formoso, compete-me informar os membros deste grupo sobre o desenrolar da nossa actividade. Desta forma venho pedir à CMRG, ao seu Presidente Dr. Ricardo Silva, que nos informe em que estado se encontra a análise da proposta que fizemos à CMRG. Fui informado pelo Sr. Marco Sousa atravéz de uma chamada telefónica, que a nossa proposta está a ser analisada pelo projectista. Pedimos que nos proponham uma data para apresentarem os resultados da vossa apreciação atendendo ao facto de que a resolução deste assunto é urgente, pois as obras continuam.

Os melhores cumprimentos
Filipe Tavares
SOS Porto Formoso

Este comentário foi removido pelo autor.

Porque é que a obra do Areal de Santana está parada??? Isto vai dar que falar!!! Uma praia cheia de rocha, não há necessidade de se intervir ali, NÃO TÊM DE INTERVIR EM TODO O LADO! Vão dár cabo da nossa costa. Olhem para a Povoação, é só betão. Olhem para Vila Franca, olhem para Ponta Delgada, As rochas lindas que caracterizavam a praia de S.Roque desapareceram. O TURISTA NÃO QUER VER QUEBRA MAR!!! TEMOS DE EVITAR A DESTRUIÇÃO DA NOSSA COSTA NORTE, LINDA E SELVAGEM!!! É O QUE NOS RESTA!!!

Cá temos os Resultados do que eu temia!!! Faz-se à pressa por causa da época Balnear, e porque é tempo de eleições, passando por cima da legislação!!! Já são várias destas esta semana na CMRG!!!

Que sirva de lição ao povo do Porto Formoso que não sabia da obra, depois passou a saber, depois não gosta da obra, depois passou a gostar. É demasiado evidente que havia pressa em executar a obra, e o projecto foi precisamente o resultado desta pressa. É Para o turismo???? Quem é que ganha com o turismo nessa freguesia???? São tudo tretas. Meus senhores como é que se gastam 500.000€ numa obra que destroi a paisagem, não resolve as questões prioritárias de esgotos, ribeiras... etc, querem mudar uma calçada que alí está à 50 anos por pedra serrada e calçada Portuguesa, e toda a gente acha isso muito bonito!!! 300.000€ para umas casas de banho e uma arrecadação???? PELO AMOR DE DEUS!! Vejam a foto do Açoreano Oriental e percebam que estão a dar cabo daquela praia, tal como estão a fazer no porto de Pescas, contudo o Povo do Porto Formoso parece que vai cair na mesma cantiga outra vez. EXIJAM DA CMRG O QUE VOCES MERECEM!!! uma obra delicada e que respeite as caracteristicas da praia. Um projecto NOVO!!! A Bandeira azul não interessa, porque para isso é preciso arranjar acesso para ambulancias e isso só vai destruir mais a praia. Além disso uma ambulância demora 20 minutos a deslocar-se da R.GRande até ao Porto Formoso, e da rua à praia são apenas 40 metros. Que arranjem o saneamento daquela zona toda, e as Ribeiras. Quanto a bandeiras, contentem-se com a verde, e no final têm a vossa linda praia intacta. Outra, A freguesia devia pedir que se proibisse de construir mais naquela zona. Custa acreditar que o povo ainda cai nestas cantigas... no turismo nenhum de voces ganha. PENSEM BEM, Quem é que ganha!!! Com as casas de banho horriveis que lá estavam as pessoas nunca deixaram de frequentar esta praia. Já pensaram nisso??? É porque a praia é linda, e assim se deve manter. EXIJAM um projecto novo, como deve ser. Simples e que se aproveite a verba tão grande para arranjar aquela zona e o parque de campismo. O dinheiro está lá na mesma, não vai fugir. Entendam como é que as coisas se processam primeiro!!!

AGUI HÁ GATO!!! Quantas vezes é preciso dizer a mesma coisa???
Querem ficar ainda mais surpreendidos ou vão começar a agir imediatamente????? falem com a JUNTA DE FREGUESIA!!!

Voces estão sendo iludidos por umas fotos que servem exactamente para este propósito. Acreditem nas pessoas que gosta desta praia e que lá dormem ao relento nas noites mágicas do Verão!!! estes é que sabem o valor desta praia...

No Acoriano Oriental de hoje, com direito a primeira página.

" Obra do Porto Formoso foi iniciada sem autorização




A obra de requalificação urbanística da zona balnear da Praia dos Moinhos, da responsabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Grande (CMRG), foi iniciada sem que tivesse sido ainda concessionada a utilização do domínio público hídrico.
Segundo a legislação em vigor (Lei n.º 58/2005), “o direito de utilização privativa de domínio público só pode ser atribuído por licença ou por concessão”, ou seja, qualquer intervenção no domínio hídrico público só pode ser feita após uma concessão da Administração, que neste caso é a Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH).
O processo deve decorrer da seguinte forma: a entidade interessada notifica a DROTRH da intenção de intervir em domínio público hídrico, enviando o projecto. A DROTRHavalia o projecto e envia um parecer à entidade interessada, a que se segue a publicação de um edital no jornal oficial. Após a publicação oficial do edital, decorre um prazo de 30 dias, cujo objectivo é permitir a outros interessados apresentarem propostas para a utilização do espaço em questão.
Findo o prazo de 30 dias, a DROTRH concessiona a utilização privativa do domínio hídrico público, e a obra pode ser iniciada.
No caso da obra em questão, esta utilização do domínio público hídrico não foi ainda concessionada, uma vez que o edital foi publicado no Jornal Oficial no dia 7 de Abril e o prazo de apresentação de outras propostas ainda não terminou.
Assim sendo, a irregularidade prende-se com o facto de a CMRG ter iniciado a obra de requalificação da Praia do Porto Formoso sem que lhe tenha sido concessionada a utilização do domínio público hídrico, pelo que, segundo a DROTRH, a obra poderá ser embargada, caso haja denúncia da irregularidade às autoridades competentes - a Capitania ou a DROTRH.
Ricardo Silva, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, reitera ao Açoriano Oriental a legalidade do processo: “estou a cumprir com os trâmites todos de uma obra, ou seja, enviei os pareceres, enviei um estudo prévio, enviei um projecto. Só fiz a adjudicação e consignação da obra depois do projecto, portanto, estou a fazer a evolução normal das obras em qualquer momento aqui na Câmara. Isto é uma situação que até agora nunca se pôs. Nunca vi esses editais, nunca me falaram nisso. Isso deve ser um procedimento que não ocorreu com as outras obras que realizei”, disse.
Confrontado com esta questão, Álamo Meneses, secretário regional do Ambiente e do Mar, esclareceu que “a Secretaria tem todo o interesse em que antes da época balnear estas questões estejam resolvidas. Espero que a Câmara Municipal da Ribeira Grande conduza o processo com toda a legalidade e com toda a celeridade. Analisaremos todas as questões que nos sejam colocadas no âmbito da participação pública”.
A DROTRH afirma que tendo havido irregularidades neste processo, estas não são da sua responsabilidade, reafirmando que enviou o parecer à CMRG, onde estão expressos os passos necessários à concessão do uso privativo do domínio público hídrico.
No parecer, que é de consulta pública, pode ler-se que “de acordo com o art. 68º da Lei n.º 58/2005, a administração poderá escolher como concessionário a Câmara Municipal da Ribeira Grande, desde que, durante o prazo não inferior a 30 dias contados a partir da publicação no jornal oficial, não seja recebido outro pedido com o mesmo propósito.
Decorrido o prazo (30 dias), esta Direcção Regional procederá à apreciação de eventuais propostas e à elaboração do contrato de concessão.”||"

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