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Plano de Actividades 2006 - Junta de Freguesia

Porto Formoso - Plano de Actividades 2006

A Junta de Freguesia do Porto Formoso prevê para o ano de 2006:

Receitas

Fundo de financiamento de freguesias € 30059
Soma total de receitas € 30059

Despesas

Titulares de órgãos autárquicos € 7918
Membros da assembleia de freguesia € 685
Escola de Porto Formoso € 4000
Grupo Folclórico da Casa do Povo de Porto Formoso € 1000
Encargos com as instalações € 1000
Conservação de bens e transportes € 1250
Representação de serviços € 1000
Assistência a equipamentos € 2600
Eventos culturais € 2000
Desporto € 1500
Habitação degradada € 7106
Soma total das despesas € 30059


A Câmara Municipal da Ribeira Grande prevê no seu Plano de Actividades para o Porto Formoso o seguinte:

- elaboração do projecto para a execução do saneamento básico da freguesia;
- elaboração do projecto da zona balnear dos Moinhos e melhoramento nos actuais balneários;
- execução do parque de campismo nos Moinhos;
- reabilitação de pavimentos, nomeadamente, Rua Nossa Sr.ª do Carmo e Canada das Gentes;
- aquisição no lado nascente da freguesia de terrenos para a construção de pequenos parques de estacionamento;
- elaboração do projecto para a rampa de varagem no porto de pescas em colaboração com a Direcção Regional das Pescas.

Não resisto a escrever um comentário a quente sem sequer reflectir sobre os números:

O que é que se faz com tão pouco dinheiro????

Cumprimentos

Antes de tercer os meus comentários sobre o documento em causa, gostaria de informar o seguinte:

- Os membros da Assembleia recebem 12,69 € por cada sessão em que participam

- O PSD ganhou em qualidade o que perdeu em quantidade. Aos elementos que apenas sabiam votar contra aparecem pessoas participativas.

Os eleitos para a assembleia devem receber cada vez que reunem, mas têm de contribuir com ideias para a fregusias.
Na última Junta haviam uns senhores que levavam papéis escritos por outros que não ponham lá os pés, esses não merecem ganhar um escudo.

Pelo que vi a escola é a instituição que recebe mais dinheiro. Acho bem porque é pela educação que começa um bom futuro para todos.
A junta deve dar dinheiro a outras instituições como desporto, folclore, ... mas saber sempre onde foi gastado o dinheiro que deu.

Outa coisa que penso é que se devia formar uma equipa de futebol de salão em vez de futebol 11 porque gasta-se menos dinheiro em tempo de vacas magras.

Já tinha dito " a junta de freguesia é o local mais democrático do Porto Formoso". Não há outro sítio em que são apresentadas a contas preto no branco assim.

Bem, vamos então ao que merece realce da reunião do dia 17. Quem necessitar de mais pormenores terá que consultar a respectiva acta.

Faltou à sessão o sr. Manuel Luís Botelho.

O Plano e Orçamento foram aprovados com sete votos a favor e uma abstenção.

Todas as outras propostas da Junta de Freguesia foram aprovadas por unanimidade.

uma dessas proposata dizia respeito à proibição de estacionar nalgumas zonas das ruas José do Canto e dr. Francisco Machado Faria e Maia.

Outra referia-se à alteração do sentido do tráfego - A rua das Escolas continuará a ter dois sentidos e a Canada Nova apenas um Sul/Norte

Uma outra, que não ficou concluida, respeitava à colocação de lombas em algumas zonas da freguesia.

Quanto ao Plano em si, gostaria de tecer alguns comentários:

1 - Não sou da opinião que se coloque asfalte sobre os paralelipípedos das rua NS do Carmo e Canada das Gentes;

2 - Apoio a construção dos melhoramentos na zona balnear que consistem em criar uma protecção ao actual edifício com duches esteriores.

3 - Acho estranho que seja a Junta de Freguesia a apoiar o Grupo Folcolórico da Casa do Povo

4 - É de apoiar a iniciativa da Junta em criar uma equipa de futsal para entrar nas provas regionais, uma vez que a Casa do Povo não tem capacidade de inscrever uma equipa de futebol de onze.

Por último, uma palavra de agrado para a maneira como todos os eleitos participaram na reunião. Estivemos na presença de gente competente e com vontade de fazer alguma coisa pelo Porto Formoso.

PS - Fui o único estranho a assistir à reunião.

Face ao "apertado" orçamento ao dispor da junta de freguesia do Porto Formoso, torna-se fundamental uma eficiente aplicação dos seus recursos.

Reconheço o importante papel do grupo folclórico na dinamização cultural do Porto Formoso, na publicitação da freguesia quando actua no exterior e acima de tudo na criação de um espaço onde os jovens podem aprender muito em termos de relações interpessoais, trabalho em equipa, etc.

No entanto, ficaria mais satisfeito se o grupo folclórico desenvolvesse a sua actividade apenas com o recurso a receitas próprias ou eventualmente com apoios de outras entidades com maior capacidade financeira.

O jantar do último fim de semana é um exemplo e ser seguido na captação de receitas próprias.

É importante acabar com a filosofia de "subsidio-dependência". Mesmo as instituições culturais têm que se afirmar pela qualidade e fazer uso da capacidade dinamizadora dos seus membros para serem auto-sustentáveis.

Até porque podemos sempre pensar no que de alternativo se poderia fazer com 1.000 €.

Como o prometido é devido, cá estou eu de volta. Ainda não tive tempo de ler a participação dos vários bloggers, mas já estou em condições de levantar algumas questões.

É verdade ou mentira???
- Que o José Soares vai deixar de escrever a sua crónica semanal no jornal Oçoriano Oriental porque vai fundar um semanário
- Que a Comissão Fabriqueira vendeu à Câmara Municipal da Ribeira Grande o terreno que está calcetado e que fica em frente do futuro Centro.

Primeiro facto: só há 30059 € disponíveis.

Segundo facto: as despesas fixas com pessoal (titulares de órgãos autárquicos e membros da assembleia de freguesia) são 8603 € e as despesas fixas com instalações e serviços (encargos com as instalações, conservação de bens e transportes e representação de serviços) são 3250 €. Assim, o total das despesas fixas é de 11853 €, logo, só há 18206 € para gastar em outras actividades.

18206 € para gastar numa freguesia faz-me lembrar do trabalhador que tem apenas o ordenado mínimo para toda a família. É muito pouco dinheiro.
Contudo, não vale a pena ficarmos a pensar que existe pouco dinheiro e nada se pode fazer. Acredito que é nestas situações que se aquilatam as verdadeiras capacidades dos membros da junta para fazer face às contrariedades.

Vai ser necessário muita imaginação para fazer coisas interessantes e úteis com pouco dinheiro, muito trabalho para conseguir pô-las em prática, capacidade para ir “buscar” dinheiro à Câmara da Ribeira Grande e ao Governo Regional e, mais importante, elaborar projectos que sejam financiados por outras entidades que não a Junta de Freguesia.

Em relação ao orçamento propriamente dito, concordo com o seu conteúdo, mas não entendo as poucas verbas para a cultura. A nossa freguesia precisa de um grande investimento em actividades culturais.

PS. não confundir actividades culturais com cantores pimba e coisas semelhantes.

Caro águia,
sei que o senhor José Soares pretende criar um semanário mas não sei se foi por causa disso que deixou de escrever no Açoriano oriental.
A segunda pergunta não sei de nada.

No orçamento não percebo porque dão 1000 euros ao Grupo Folclórico e concordo com o Sr. Cavalete nesse aspecto. O grupo deve financiar-se com as actuações, com a barraca que fizeram e com outras actividades como o jantar de natal, etc e não com dinheiros da junta. Já sei que vou ser criticado por aqueles que não aceitam ser criticados mas é a minha opinião.

Mais uma vez São Brás à nossa frente...

O Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande congratulou-se com o arranque, já no próximo ano, das obras de alargamento e pavimentação do caminho que dá acesso à Lagoa de S. Brás.
Ricardo Silva que participou na apresentação do projecto de beneficiação do caminho rural da Lagoa de São Brás, a cargo da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas considerou ser uma “vitória para a Ribeira Grande o avanço das obras há muito reivindicadas pelo autarquia e pelos agricultores.
Ricardo Silva disse mesmo ser um “investimento valioso”, não só pelo seu valor financeiro, cerca de 651 mil euros, como também pelo “benefício a dois sectores chave no concelho, a agro-pecuária e o turismo”.
O investimento vai permitir melhorar a acessibilidade aos agricultores arrendatários, já que o caminho de 4.200 metros de extensão dá acesso a 30 explorações, com cerca de 158 há de pastagem e 58 há de floresta do caminho rural.
Por outro lado e acrescentou o autarca, as obras vão potenciar o turismo no concelho, já que a Lagoa de S. Brás é um dos ex-libris do concelho, que devido ao acesso muito degradado, tem ficado arredada para segundo plano nas visitas turísticas e mesmo de preservação ambiental.
O presidente da autarquia aproveitou a acasião para deixar o alerta à Secretaria Regional do Ambiente para a preservação da Lagoa de S. Brás, que já sofre de alguma eutrofização. Actualmente, parte da bacia hidrográfica ainda está ocupada com pastagem (10,4339 há).
Nas considerações gerais do projecto é, inclusivamente, proposto a plantação de endémicas, numa faixa de 25 metros, a partir da Lagoa, e a plantação de criptomérias na restante área. Por isso, os proprietários podem aceder às ajudas comunitárias previstas no PDR’u (Florestação de Terras Agrícolas), ao abrigo da Portaria 74/2001 de 20 de Dezembro.
As obras englobam o alargamento e pavimentação de 4200 metros de caminho rural, a definição de trainéis, macadamização, a construção de 18 aquedutos (950 metros), a construção de valetas em betão (8400 metros). Está previsto ainda a construção de um parque de estacionamento a 180 metros da Lagoa, sendo o acesso à Lagoa feito a pé, por um trilho de terra batida.

in Diário dos Açores online (www.da.online.pt)

Sinto a Lago de São Brás como pertencente ao Porto Formoso também. Deve ser porque sempre me habituei a lá ir.
Espero que o Porto Formoso saiba canalizar o acréscimo de turistas que irão ver a lagoa e trazê-los para a nossa Freguesia.
Já agora tirem depressa as vacas de dentro da Lagoa senão em poucos anos aquilo vira um charco!

Já que ando a ler jornais...

"O Deputado Regional do PSD, António Pedro Costa, acaba de dirigir à população do Concelho de Ribeira Grande uma carta a anunciar que estará disponível para atender os organismos e a população em geral daquele Concelho, no âmbito das suas novas funções.
Independentemente da sua presença na Delegação da Assembleia Legislativa em Ponta Delgada, este gabinete de atendimento funcionará na sede do PSD da Ribeira Grande e ocorrerá às terças-feiras durante a tarde.
Os assuntos a tratar nas audições poderão ser de qualquer natureza e relativamente aos quais a intervenção daquele deputado possa ser considerada útil, como eleito pelo Círculo de S. Miguel."

in Diário dos Açores online (www.da.online.pt)

Caro ex-presidente, quando era presidente porque não criou esse gabinete?
Agora quando o seu poder de influenciar decisões benéficas para o Concelho da RG ficou reduzido a quase zero é que se lembra de nós?

Estaremos na presença de um câmara fantasma ou sombra? Será a versão ribeiragrandense da história de Saddam que deixou de ser presidente do Irque e continua a pensar que o é?

Lenha para a fogueira política natalícia

antes de mais um grande bem haja a todos os bloggers, realmente é muito pouco dinheiro para quem promete fazar muito em prol de uma freguesia, contudo, 4000€ para as escolas acho um exagero, visto que, desde à muito tempo que quem tem a competencia de conservaçao das escolas primárias sao as Camaras municipais, e certamente estará previsto no plano destas,se esta verba for para transporte de alunos, entao porque nao a junta adquirir transporte proprio? como quaise todas as outras fazem? outro valor é o da Habitaçao degradada, nao se explica tantas ajudas a uns e nada a quem realmente precisa.
ora, quem recebe ajuda financeira, em principio, é quem já recebe rendimentos minimos, ajudas da assitencia social e mais...., e ainda mais da junta?
invistam mais nos acessos e cultura da vossa freguesia, ficam a ganhat todos e nao apenas alguns

Gostaria de tecer algumas informações sobre os comentários aqui descritos:

1 - Apoio Escolar

Este tema suscitou alguma dúvidas por parte de um elemento da Assembleia de Freguesia. Após as explicações dadas pelo Presidente da Junta manteve-se tudo como estava.
Aqui vai a minha opinião.
O montante em causa destina-se ao transporte de cinco crianças dos Moinhos.
Numa vertente economicista a decisão correcta era copmprar uma viatura em segunda mão. O valor em causa consegue cobrir a amortização e alguns custos fixos. Quanto ao condutor, poderia o serviço ser feito pelo funcionário da Junta.
Contudo, a prática aconselha a ter em consideração o seguinte:
- Uma viatura propriedade da Junta passaria a ser de ninguém - Iria ser motivo de conflitos se não fosse emprestada ao futebol, ao Grupo de Jovens, ao Grupo Folcolórico etc.
- Toda a gente se sentiria com o direito à viatura e ninguém seria responsável por eventuais danos.

Embora seja mais caro, partilho da opinião tomada. Penso, contudo que a Junta de Freguesia deveria "empurrar" a responsabilidade do transporte para outras entidades.

2 - Apoio ao Grupo Folcolórico

Desde que o mesmo apresente um projecto válido acho que a Junta o deve apoiar

3 - Habitação degradada

Há que ter em mente um critério sério e honesto na atribuição das respectivas verbas. Acho que as pessoas contempladas não devem ser publicitadas. Já lhes basta terem de viver com a pobreza.

Uma consideração Final

O Grupo de Jovens vai promover uma acção de carácter social nesta época de Natal. Uma iniciativa que devia caber à Casa do Povo.

Meus amigos,
a junta devia comprar uma viatura para tranporte de aunos e depois definia quem podia usar. Podia-se controlar isso com o contador de KM.

Segundo as minhas informaçoes algumas pessoas andam muito preocupadas por algumas opinioes acharem que a junta não devia dar dinheiro ao folclore.
Ponham na vossa cabeça uma coisa: há pessoas com opiniões diferentes das de vocês e isso não é crime nem é motivo para ficarem assustados ou ofendidos.

Acho que a junta não deve dar dinheiro ao folclore porque: 1 vivemos numa freguesia pobre e com grandes necessidades e o pouco dinheiro podia ser gasto para beneficiar todos e não só alguns(grupo) 2 o grupo folclorico tem formas de conseguir dinheiros (atuações, barraca das festas, jantares....)

Fundamentei a minha opinião. Os que acham que deve dar dinheiro fundamentem a sua, respeitem a minha de deuixem de se compontar como "virgens ofendidas", sem ofença.

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Quando li neste post que a junta de freguesia atribuia 4.000 euros a escola do Porto Formoso, pensei de imediato que estas verbas se destinavam a manutencao da escola, nomeadamente corte da relva e eventuais pinturas e remodelações das estruturas.

Há partida pensei que as verbas estavam mal aplicadas pois a maiora dos jardins das vivendas do porto formoso estão muito melhor cuidados do que o relvado em frente à escola e do que o suposto espaço verde na parte de trás das escolas.

Os muros que fazem a entrada principal das escolas, e que para as crianças não passam de escorregas (também no meu tempo davam um "belo escorrega") requerem uma urgente recuperação, com pintura e retoques.

Depois de ter conhecimento pelo blog de que os 4.000 euros se destinam ao transporte privado das crianças dos moinhos fiquei com as seguinte dúvida: de quem é a responsabilidade da manutenção das escolas do Porto Formnoso?

Se a responsabilidade for da junta, talvez os 1.000 euros atribuídos ao grupo folclore dêem para cortar a relva 2 vezes por mês (25 euros por dia vezes 2 dias por mês dá 50 euros por mês ou 600 euros por ano, crescendo ainda 400 euros para pintar os tais escorregas).

Se a responsabilidade for da CMRG, então alguém deve dizer ao Ricardo Silva que algo mais deve ser feito na escola.

Proponho a seguinte solução para o transporte das crianças: compra de uma carrinha pela CMRG (sim, tenho quase a certeza que a CMRG se mostrará sensibilizada para o problema), sendo o transporte assegurado pelo funcionário da junta Emanuel Flor. Parece que o Emanuel Flor é bastante produtivo no seu serviço actual, restando-lhe algum tempo livre durante o dia. Poderia aproveitar tal tempo livre para fazer o transporte das crianças. No caso de ele não ter carta de condução, a junta financiaria a respectiva carta. Chama-se a isto flexibilidade dos funcionários públicos.

é sempre bem vindo comentários comicos, como este ultimo rsrsrsrsr

de qual das formas acho que a autarquia nao ficará em nada sensibilizada, porque ate pouco pode fazer conforme se aprecebe pela sua acta nº25
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
- Que houve necessidade no entender do novo executivo, de se fazer o ponto da situação da
componente financeira da Autarquia, antes de se iniciar um novo mandato.
Para tal, transmitiu o senhor Presidente ao órgão que não se recorreu a auditorias externas, por
entender que seria uma despesa pública desnecessária. Acreditou e confiou nos funcionários
desta Câmara que proporcionaram os elementos apresentados na conferência de imprensa que
fez de véspera e que agora passaria a partilhar entre os membros presentes.- ----------------------
Nesta sequência, o Senhor Presidente informou que o III Quadro Comunitário de Apoio está
completamente comprometido, não podendo a Câmara programar novas candidaturas,
devendo apenas acompanhar as obras em curso e encerrá-las.- --------------------------------------
Relativamente à situação financeira da Câmara, referiu o senhor Presidente que a Autarquia
tem uma dívida à banca no valor de 15 milhões e 80 mil euros, relativos a empréstimos de
médio e longo prazo.- --------------------------------------------------------------------------------------
Acta da Reunião Ordinária
2005-11-15
Acta nº 25
3
Para ajudar a atenuar esta situação, disse o senhor Presidente que é intenção da Câmara
estudar e analisar possíveis medidas de saneamento financeiro para serem apresentadas e
autorizadas pela Direcção Geral do Orçamento, de acordo com a legislação em vigor.- ---------
Acrescentou o Senhor Presidente que as dívidas a fornecedores e a empreiteiros é de
aproximadamente 7,6 milhões de euros, referindo que é intenção deste executivo incorporar
esta dívida no orçamento do próximo ano.- -------------------------------------------------------------
Quanto ao parque de máquinas e de viaturas foi transmitido que o mesmo está muito
degradado, basicamente inoperacional, carente de grande renovação. ------------------------------

A Lúcia Rodrigues pediu a demissão de membro da Junta de Freguesia, alegando razões de ordem profissional.

A Assembleia de Freguesia reuniu ontem tendo eleito para aquele cargo (Secretária da Junta) a Patrícia Medeiros Teixeira.

Com a ida da Parícia para a Junta de Freguesia, entrou para a Assembleia o Floriano Rodrigues.

Não colocando em causa as qualidades da Lúcia Rodrigues, penso que a ida da Patrícia para a Junta de Freguesia é uma boa aposta. Se fosse eu a fazer a lista tinha colocado a Patrícia na Junta e não na Assembleia.
A Patrícia representa uma lufada de ar fresco e encara muito bem o serviço público.
FORÇA PATRÍCIA NÓS ESTAMOS CONTIGO.

Não colocando em causa as qualidades da Lúcia Rodrigues, penso que a ida da Patrícia para a Junta de Freguesia é uma boa aposta. Se fosse eu a fazer a lista tinha colocado a Patrícia na Junta e não na Assembleia.
A Patrícia representa uma lufada de ar fresco e encara muito bem o serviço público.
FORÇA PATRÍCIA NÓS ESTAMOS CONTIGO.

Um jornal Continental de hoje noticía as dívidas das Câmaras Municipais dos Açores, onde se pode ver que a Câmara Municipal da Ribeira Grande tem uma dívida à Banca superior à de Ponta Delgada.

Agora acrescento eu - Uma dívida maior e uma obra muitíssimo menor.

A PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO

A congruência com os princípios universais aconselha a ser cedo para emitir qualquer julgamento sobre a C.M.R.G. e a Junta de Freguesia.

A C.M.R.G. é constituída por gente competente, mas sem experiência na área, pelo que há que dar algum tempo para poderem conhecer os dossiers. Esta espera tem reflexos directos na acção da Junta de Freguesia.

Estamos a acompanhar as respectivas actuações e entendemos só começar a emitir qualquer opinião - em princípio - no final de Março.

Apenas formulamos votos para que a sua capacidade de gestão e decisão não sejam afectados pelo muito que têm para fazer.

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